São direitos do paciente durante o período que permanecer em nossa instituição:
- Ser tratado com dignidade, respeito, dedicação e humanidade por todos os colaboradores do CCC, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação, sendo respeitada sua individualidade.
- Ser identificado e tratado por seu nome e sobrenome, e não por códigos, números, nome de sua doença ou de forma genérica, desrespeitosa ou preconceituosa.
- Poder identificar as pessoas responsáveis – direta ou indiretamente – por seu cuidado por meio de seus uniformes e crachás legíveis, posicionados em local de fácil identificação, onde deverão constar nome, função e foto.
- Ter sua privacidade, individualidade e integridade física asseguradas em qualquer momento do atendimento.
- Ter assegurado o direito à confidencialidade de suas informações por meio da garantia do sigilo ético profissional dos colaboradores do CCC, desde que observada a legislação vigente, salvo se acarretar em riscos para a comunidade em geral ou a terceiros.
- Estar acompanhado em consultas por pessoa de sua indicação, se assim o desejar.
- Indicar um familiar ou responsável para decidir em seu nome a cerca do tratamento, caso esteja impossibilitado de fazê-lo.
- Receber informações claras, objetivas e compreensíveis sobre:
- A doença ou hipótese diagnóstica, procedimentos, exames diagnósticos, medicações, tratamentos e duração prevista dos mesmos, bem como dos riscos de não realizar o tratamento proposto;
- Riscos, benefícios, efeitos colateraise alternativas dos procedimentos a serem realizados consigo;
- Consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida a qualquer dos procedimentos propostos.
- Buscar uma segunda opinião acerca de seu diagnóstico ou tratamento apresentado quando assim entender pertinente.
- Ter o prontuário elaborado de forma legível, contendo sua identificação pessoal, anamnese, exame físico, exames complementares com os resultados, hipóteses diagnósticas, diagnósticos definitivos, procedimentos e tratamentos realizados, evolução e prescrição médicas, bem como a identificação de cada profissional, de forma organizada, de acordo com os documentos padronizados pelo CCC.
- Solicitar e ter acesso ao prontuário quando requerido de acordo com a legislação vigente.
- Ter acesso à tabela do CCC, bem como às contas relativas ao seu tratamento médico, onde deverão constar medicações utilizadas, taxas e demais procedimentos a que tenha sido submetido.
- Ter respeitadas suas crenças espirituais e religiosas, receber ou recusar assistência moral, psicológica, social ou religiosa, direitos esses extensivos aos seus familiares.
- Ser prévia e expressamente informado, bem como consentir ou recusar de forma livre, voluntária e esclarecida, quando o tratamento proposto for, total ou parcialmente, experimental ou fizer parte de protocolos de pesquisa clínica.
- Ser devidamente orientado, se necessário, sobre como conduzir seu tratamento após sair do CCC, recebendo instruções objetivas precisas e esclarecimentos médicos claros, escritos de forma legível e informados de forma objetiva, além de prevenção de complicações.
- Revogar a qualquer tempo ou recusar livremente, uma vez devidamente esclarecido os riscos inerentes, os procedimentos médicos sejam eles diagnósticos, terapêuticos ou mesmo avaliações clínicas, desde que não haja risco de morte.
- Optar por não realizar procedimentos extraordinários que visem prolongar a sua vida, assim como optar pelo local de sua morte.
- Ser informado sobre todos os direitos acima, sobre as normas e regulamentos do CCC e sobre os canais de comunicação institucionais para a obtenção de informações, esclarecimento de dúvidas e apresentação de reclamações.
