Preocupação com a excelência em saúde vem desde 2 mil anos antes de Cristo

Por Dr. Cid Gusmão, fundador do Centro de Combate ao Câncer.

A preocupação em garantir a assistência médica não é um fenômeno recente. Pode-se atribuir a Hamurabi, imperador da Babilônia cerca de dois mil anos antes de Cristo, a primeira normatização relacionada à qualidade médica prestada ao indivíduo, conhecido como Código de Hamurabi. Entre outras leis, o Código prevenia a má prática médica e estabelecia compensações aos indivíduos afetados por ela. No Código, o médico era o único responsável pela assistência médica prestada.

Florance Nightingale, conhecida pelo seu trabalho pioneiro em enfermagem, estabeleceu, por volta de 1850, as primeiras medidas que mudaram estes conceitos envolvendo o hospital na responsabilidade à assistência prestada ao paciente. Como processo metodológico reconhecido, a Acreditação iniciou-se nos EUA por volta de 1910, quando Ernst Codman, cirurgião no Massachusetts General Hospital, estabeleceu um sistema de padronização dos resultados finais das intervenções médicas praticadas no hospital. Assim, quando o tratamento não fosse efetivo, o hospital buscaria a causa e, como consequência, modificaria o padrão anteriormente estabelecido com o objetivo de no futuro casos similares serem tratados com maior êxito.

Baseado no resultado final, este sistema de avaliação foi o ponto de partida para a determinação dada pelo Colégio Americano de Cirurgiões aos cinco Padrões Mínimos essenciais para a assistência hospitalar. Três relacionavam-se à organização do corpo médico, um preconizava o adequado preenchimento do prontuário e outro se referia à existência de recursos diagnósticos e terapêuticos necessários ao adequado tratamento do paciente.

Dos 89 hospitais aprovados em 1919, chegou-se a mais de 3.000 hospitais em 1952, quando foi criada nos EUA e Canadá a Joint Commission on Accreditation of Hospitals, a partir de então responsável pelo processo de acreditação. Em 1953, o Canadá instituiu a Canadian Commission on Hospital Accreditation, com objetivo de criar um programa de acreditação para os hospitais canadenses. Em 2000, já com o nome de Canadian Council on Health Services Accreditation (CCHSA), o Canadá desenvolveu a CCHSA International, passando a participar do processo de acreditação em outros países.

No Brasil, em 1986, foi criado o Manual de Acreditação e, em 1999, foi determinada para a Organização Nacional de Acreditação (ONA) a responsabilidade de criar padrões e monitoramentos de processos realizados pelas instituições acreditadoras. Em 2000, iniciou-se no Brasil, oficialmente, o processo de acreditação. O advento da acreditação canadense eleva as instituições médicas nacionais a um novo patamar, pois aqueles que a conquistam se assemelham aos centros de maior qualidade do mundo todo. A Acreditação traz em si diversas vantagens, tais como garantir a segurança aos pacientes e profissionais de saúde e o desenvolvimento e monitoramento sistemático de processos – criando uma cadeia de valor em busca da melhoria contínua dentro das instituições médicas.

Em essência, o processo de Acreditação procura garantir a qualidade da assistência médica por meio de seis metas e princípios:

  • Segurança: evitando danos ao paciente.
  • Efetividade: utilizando o processo de medicina baseada em evidências.
  • Centralizado: o objetivo central de todos os processos é o paciente.
  • Oportuno: empregado no momento correto.
  • Eficiente: evitando gastos desnecessários.
  • Equidade: sempre aplicado a todos os pacientes, sem variabilidade.
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